Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40

O que é o inventário extrajudicial?

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53

Das Relações de Parentesco

O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35

Direito Administrativo - Introdução

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.
Array Publicado em 2023-12-04T18:57:12+00:00

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 6785

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é

O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.

Este trabalho investiga o conceito de Alienação Parental e as consequências psicológicas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos